Descubra como a reforma tributária impactará todas as empresas!
Você sabe como a reforma tributária irá interferir na sua empresa? Se não sabe ou tem dúvidas, leia nosso artigo e domine o assunto!
Uma nova reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Após 30 anos de discussões que buscavam realizar uma otimização no sistema tributário brasileiro, finalmente foi aprovada essa nova reforma.
É provável que essa reforma tributária, tenha chamado e agradado a todos os empresários donos de empresa, pois suas principais e mais evidentes medidas, prometem:
- Aumento da competitividade no mercado;
- Diminuição dos impostos sobre os produtos e serviços produzidos;
- Simplificação do sistema tributário brasileiro.
Todavia, muitos anseios, dúvidas e incertezas pairam sobre a nova reforma tributária, pois apesar de ser um tema muito comentado ultimamente, ainda é um tema novo, que não possui informações de fácil entendimento.
Para que você entenda melhor e domine tudo sobre a nova reforma tributária, decidimos escrever este artigo para que você não seja só mais um perdido nesse assunto.
Confira nosso artigo a seguir e entenda o que é a reforma tributária e quais serão suas mudanças!
O que é a nova reforma tributária de 2023?
A nova reforma tributária de 2023 no Brasil tem como principal objetivo simplificar o sistema tributário nacional, tornando-o mais eficiente, equilibrado e justo.
A proposta busca eliminar a complexidade e ineficiência do atual modelo de tributação sobre o consumo, que tem sido alvo de várias tentativas de reforma desde 1995.
A reforma propõe a substituição de cinco impostos:
- IPI ou Imposto sobre Produtos Industrializados (federal);
- PIS ou Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (federal);
- COFINS ou Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (federal);
- ICMS ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual);
- ISS ou Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (municipal).
Em seu lugar, será implementado um imposto sobre valor agregado (IVA), que será pago pelo consumidor final, de forma não cumulativa, em todas as etapas da cadeia produtiva.
Além disso, a reforma tem como objetivo fornecer:
- Maior segurança jurídica;
- Atrair investimentos estrangeiros;
- Estimular o crescimento econômico;
- Gerar empregos e renda;
- Aumentar a competitividade no mercado.
Atualmente, existem três propostas principais para a reforma tributária: uma da Câmara dos Deputados, uma do Senado Federal e uma do Governo Federal.
A proposta da Câmara dos Deputados foi aprovada em dois turnos e agora segue para o Senado.
Dentre as medidas contempladas na proposta aprovada pela Câmara, destaca-se a simplificação dos impostos sobre o consumo e a isenção de impostos para a cesta básica.
Saiba mais sobre tributação em:
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Alterações nas regras causadas pela reforma tributária:
A proposta de reforma tributária, no Brasil, trará mudanças significativas nas regras aplicadas a todas as empresas.
A expectativa é que a reforma estabeleça uma alíquota de referência para um novo imposto, que será adotado por todos os estados e municípios. Isso resultará na eliminação de cinco tributos:
A necessidade dessa reforma decorre do impacto negativo do atual sistema tributário no crescimento econômico e social do país.
Além de aumentar os custos das empresas, ele prejudica sua competitividade, penaliza os investimentos e gera insegurança jurídica.
A reforma visa substituir todos os impostos sobre o consumo por um imposto sobre valor agregado, que será pago pelo consumidor final.
Esse imposto será cobrado, de forma não cumulativa, em todas as etapas da cadeia produtiva.
A expectativa é que a reforma beneficie todos os setores da economia e contribua para a redução das desigualdades sociais, por meio de uma tributação mais justa.
É importante destacar que o Sistema de Tributação Nacional Simplificada será mantido, preservando o tratamento tributário favorável às micro e pequenas empresas.
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